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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:10
Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes
A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:15
Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior
Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:35
A população deve exigir um serviço público com mais dedicação dos governantes
O Estado não deve nem pode demitir-se da responsabilidade de assegurar e garantir direitos sociais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:30
PEC proíbe pagamento de aposentadoria a ex-prefeitos e ex-governadores
Sem respaldo legal, pagamento de pensão ou aposentadoria a ex-governantes é comum
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:30
Mais de 20 mil presos poderão votar este ano
adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:30
Brasil e Índia assinam acordos de cooperação ambiental e espacial
Os acordos foram firmados após a reunião que os governantes tiveram no Palácio da Alvorada como parte da primeira visita oficial de Modi ao Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:58
OAB SP sai em defesa da Advocacia Pública
de possuir importante papel no cumprimento dos princípios da moralidade, não podendo ser alvo de tamanho descaso por parte dos governantes
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:30
Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!
conceitos que a ela estão ligados, analisando a questão histórica de como o país e seus governantes
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva
Estamos sendo bombardeados pela mais intensa e vigorosa propaganda que já se viu neste País. Trata-se da propaganda do futebol que impregna os nossos olhos, os nossos ouvidos e condiciona as nossas mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:16
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for
Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:01
Comissão aprova obrigatoriedade de relatório de transição entre governos
A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, de 2000.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:50
TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional
Em razão do prazo mínimo de um ano, a sigla ainda não poderá valer para as eleições de 2012